A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de envolvimento na tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022. O processo foi suspenso às 17h55 e será retomado nesta quarta-feira (3), a partir das 9h, com a apresentação das sustentações das defesas de Bolsonaro, do general Augusto Heleno, do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e do general Braga Netto, candidato a vice na chapa presidencial.
Réus no processo
Além de Bolsonaro, são julgados Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-chefe do GSI; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; general Braga Netto, ex-ministro e ex-candidato a vice; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Primeiro dia de julgamento
Na abertura da sessão, o relator Alexandre de Moraes apresentou o relatório da ação penal, que resume as investigações e as etapas do processo. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação dos acusados.
O julgamento foi dividido em oito sessões, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A votação dos ministros sobre eventual condenação ou absolvição deve ocorrer apenas nas próximas etapas. As penas previstas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Sustentações orais
Durante a tarde, os ministros ouviram as defesas dos primeiros réus. O advogado de Mauro Cid pediu a manutenção da delação premiada e negou qualquer coação por parte da Polícia Federal ou do ministro Alexandre de Moraes. A defesa de Alexandre Ramagem rejeitou a acusação de monitoramento ilegal de ministros do STF, alegando que o então diretor da Abin apenas compilava informações repassadas pelo presidente.
Já a defesa do almirante Almir Garnier afirmou que o militar não disponibilizou tropas para a tentativa de golpe. Por fim, o advogado de Anderson Torres minimizou a minuta encontrada pela Polícia Federal, chamando-a de “minuta do Google”.
Acusações
Os réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, teve parte das acusações suspensas em razão da imunidade parlamentar prevista na Constituição, e responde a três dos cinco crimes.
Fonte: Conecta Piauí.
