O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) o bloqueio de R$ 119 milhões em bens do presidente nacional do
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou nesta terça-feira (17) o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro a quatro anos de prisão pelo crime de coação
O acesso ao ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão domiciliar humanitária, em Brasília, ficou mais restrito após duas decisões recentes do ministro Alexandre de Moraes, do
O banqueiro Daniel Vorcaro será transferido nesta sexta-feira para a Penitenciária Federal em Brasília, no Distrito Federal, após determinação autorizada pelo ministro André Mendonça, do
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a negar nesta segunda-feira (2) o pedido de transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Articuladores do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atuaram no Congresso Nacional nesta terça-feira para conter o avanço de requerimentos da CPI do
O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) no exercício da Presidência, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI)
A Justiça Federal condenou o apresentador Sikêra Jr. por falas discriminatórias direcionadas à população LGBTQIA+. A decisão prevê multa e prestação de serviços comunitários e
O Supremo Tribunal Federal determinou um prazo de 48 horas para que o governo de Santa Catarina e a Assembleia Legislativa de Santa Catarina prestem
Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a avaliar a possibilidade de concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A análise ganhou força
