Destaque
Senado aprova PEC sobre drogas
O Senado Federal aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas, sem considerar a quantidade. A
16/04/2024
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Tag: STF
Destaque
CNJ Suspende Juíza e Desembargadores por Irregularidades na Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento da juíza Gabriela Hardt e de dois desembargadores do TRF-4, Loraci Flores de Lima e Carlos
16/04/2024
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Brasil
Senado decide hoje o futuro do porte de drogas no Brasil
Nesta terça-feira (16), o Senado Federal votará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, apelidada de “PEC das Drogas”. A medida visa proibir o
16/04/2024
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Brasil
INSS pode abrir mão de R$ 54 bilhões em ações de aposentados que pediram revisão da vida toda
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderá abrir mão de cobrar cerca de R$ 54 bilhões de aposentados e pensionistas que entraram a Justiça
05/04/2024
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Destaque
Robinho busca liberdade através de novo habeas corpus no STF
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou com um novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (2). Robinho foi
02/04/2024
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Destaque
Ministro do STF mantém restrição ao passaporte de Bolsonaro, impedindo viagem a Israel
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a devolução de seu passaporte, impedindo
30/03/2024
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Geral
STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, nome do ex-jogador de futebol
21/03/2024
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Politica
Professores efetivos do Estado vão poder exercer jornada suplementar de trabalho
Os professores efetivos do Estado vão poder exercer, de forma voluntária e em caráter temporário, jornada suplementar de trabalho. Isso é o estabelece a Lei nº 8.318,
14/03/2024
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Noticias
STF referenda decisão contra limitação de mulheres em concursos para Bombeiros no Piauí
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que determinou que eventuais nomeações para o cargo de soldado do Corpo de Bombeiros Militar do
12/03/2024
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Destaque
Senado planeja votar PEC da criminalização da maconha após pedido de vista do STF
Após um pedido de vista que interrompeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, o
07/03/2024
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