Porte de maconha para consumo próprio pode ser liberado pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 6, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, faltando só um voto
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, em decisão do dia 20 de fevereiro, concedeu liminar suspendendo os artigos de leis piauienses que
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregue seu passaporte em um prazo de 24
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O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão unânime a favor da validação da legislação que autoriza a contratação de empréstimos consignados por beneficiários de programas sociais. O julgamento foi
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. O processo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta terça-feira (25) que os estados, o Distrito Federal e os municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão em relação ao poder geral de cautela dos Tribunais de Contas. O Supremo confirmou que os Tribunais de
Dois piauienses que participaram dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro se tornaram réus no Supremo Tribunal Federal (STF), após a maioria dos ministros aceitarem a denúncia
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