Preso desde novembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, após condenação por tentativa de golpe de Estado. A decisão foi proferida pelo Supremo Tribunal Federal, que fixou pena de 27 anos e três meses de prisão.
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, Bolsonaro está custodiado em uma cela de aproximadamente 12 metros quadrados, com estrutura diferenciada. O espaço conta com paredes brancas, janela, mesa, armários, frigobar, televisão e banheiro privativo.
Custódia ocorre na sede da Polícia Federal, em Brasília
Além da cela especial, o ex-presidente tem direito a visitas regulares de familiares e acompanhamento médico. Desde a prisão, a defesa vem apresentando uma série de pedidos adicionais, alguns já analisados pelo STF.
Entre as solicitações está a alimentação especial. Três dias após a prisão preventiva, os advogados pediram autorização para que a comida fosse entregue por pessoa cadastrada e em horário definido, medida que foi acatada por Moraes.
Outro ponto diz respeito às visitas familiares. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro obteve autorização permanente em dezembro. O benefício foi estendido aos filhos Carlos, Flávio, Jair Renan, Laura e à enteada Letícia Firmo em janeiro. As visitas ocorrem às terças e quintas-feiras, das 9h às 11h, com duração de 30 minutos.
Bolsonaro também segue com assistência médica integral, mantida desde o período em que esteve em prisão domiciliar. Após a transferência para a PF, o atendimento passou a ocorrer em regime de plantão contínuo.
A defesa ainda tentou a prisão domiciliar, pedido negado em diferentes ocasiões. Em uma das decisões, Moraes autorizou apenas a realização de uma cirurgia eletiva para retirada de hérnia inguinal, realizada em dezembro. Após a alta hospitalar, um novo pedido de domiciliar voltou a ser rejeitado.
Outras demandas envolvem questões estruturais da cela. Os advogados relataram ruído constante no ar-condicionado, que estaria causando desconforto. A PF informou que a redução do barulho exigiria obras incompatíveis com o funcionamento da unidade.
Também foi solicitado o ingresso no programa de remição de pena por leitura, previsto na Lei de Execuções Penais. O benefício permite a redução de quatro dias da pena por livro lido, mediante apresentação de resenha, conforme lista da Secretaria de Educação do Distrito Federal.
Mais recentemente, a defesa pediu autorização para o uso de uma SmartTV, alegando direito à informação e afirmando que o equipamento não seria utilizado para acesso a redes sociais. O ministro Alexandre de Moraes concedeu prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o pedido.
Por fim, os advogados também solicitaram assistência religiosa, com autorização para visitas de líderes religiosos, citando precedentes ocorridos durante a prisão domiciliar, sem registro de incidentes.
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