Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a avaliar a possibilidade de concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A análise ganhou força após a decisão do ministro Alexandre de Moraes de transferir Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para a unidade conhecida como “Papudinha”, no Distrito Federal.
Segundo ministros ouvidos nos bastidores, a mudança de local foi interpretada como um gesto inicial que pode anteceder a adoção do regime domiciliar, ainda que Moraes não tenha indicado formalmente essa intenção. Para integrantes da Corte, a nova unidade oferece melhores condições estruturais e de saúde, o que abriria espaço para uma eventual decisão nesse sentido no curto prazo.
Transferência para a Papudinha foi interpretada como gesto no STF
Bolsonaro foi condenado por tentativa de golpe de Estado e havia sido retirado do regime domiciliar em novembro, após, segundo a decisão judicial, tentar violar a tornozeleira eletrônica. À época, a defesa alegou que o episódio ocorreu por confusão mental associada ao uso de medicamentos. Especialistas, no entanto, apontaram que os remédios citados são considerados seguros e que casos de delírio são raros.
Na decisão que determinou a transferência, Alexandre de Moraes afirmou que o cumprimento da pena não se trata de “estadia hoteleira” ou “colônia de férias” e rebateu críticas feitas por familiares do ex-presidente sobre as condições anteriores de custódia.
Desde o início do regime fechado, a defesa protocolou sucessivos pedidos relacionados às condições da prisão, incluindo solicitações de equipamentos e adequações no ambiente. A mobilização se intensificou após Bolsonaro sofrer uma queda, com diagnóstico de traumatismo craniano leve, o que reacendeu alertas sobre sua saúde.
Saúde do ex-presidente influencia avaliação de ministros
À Folha de S.Paulo, um ministro do STF considerado próximo a Moraes afirmou que passou a defender a prisão domiciliar por receio de que o Supremo venha a ser responsabilizado por eventuais complicações no estado de saúde do ex-presidente. Para esse magistrado, seria apenas uma questão de tempo até que o relator seja convencido de que a medida seria a mais prudente.
Aliados de Bolsonaro compartilham dessa avaliação e acreditam que outros ministros devem pressionar pela mudança de regime. Esse movimento ganhou força após articulações da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, junto a integrantes da Corte.
Michelle manteve conversas com Alexandre de Moraes e com o ministro Gilmar Mendes, enquanto Tarcísio dialogou com ao menos quatro magistrados defendendo a prisão domiciliar. Após a transferência, Michelle afirmou nas redes sociais que as novas instalações são “menos prejudiciais à saúde” do ex-presidente, mas reforçou que seguirá empenhada em levá-lo para casa.
Estrutura da unidade permite mais visitas e cuidados médicos
A unidade onde Bolsonaro está custodiado possui 65 m², com quarto, banheiro, sala, cozinha, lavanderia e área externa. O espaço será usado exclusivamente por ele e permite maior tempo de visitas familiares, banho de sol e exercícios em qualquer horário, inclusive com possibilidade de instalação de equipamentos de fisioterapia.
Na mesma decisão, Moraes determinou que Bolsonaro seja submetido a uma junta médica oficial, composta por médicos da Polícia Federal, para avaliação do quadro clínico. Após o laudo, o ministro decidirá se mantém o ex-presidente na unidade ou se determina transferência para um hospital penitenciário, etapa que antecede a análise do novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa.
