O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que pretende enviar ainda nesta semana ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe o fim da jornada de trabalho no modelo 6×1 em todo o país.
A medida, que está em fase final de articulação política, pode impactar milhões de trabalhadores ao estabelecer uma nova organização de dias de descanso e carga horária semanal.
A sinalização foi feita após evento no Palácio do Planalto, onde o governo também anunciou a redução da jornada de servidores terceirizados. Questionado diretamente sobre o envio da proposta, o presidente respondeu de forma objetiva que o projeto será encaminhado.
Segundo o ministro Guilherme Boulos, a decisão já está tomada e depende apenas de alinhamento com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para definição da data oficial de envio.
Paralelamente ao anúncio, o governo federal formalizou um decreto que reduz a jornada semanal de mais de 40 mil trabalhadores terceirizados da administração pública. Esses profissionais passarão a cumprir 40 horas semanais, substituindo o limite anterior de 44 horas.
A mudança segue um modelo semelhante ao que está sendo defendido na proposta mais ampla de revisão da jornada de trabalho no país. No entanto, a medida não altera o número de dias de descanso, mantendo o foco apenas na redução de horas trabalhadas.
O novo regime não se aplica a trabalhadores em escalas específicas, como plantões de 12 por 36 horas ou 24 por 72 horas. Ainda assim, o governo destaca que a iniciativa representa um avanço gradual na política de valorização do trabalho.
Durante discurso, Lula enfatizou a importância dos serviços prestados por terceirizados e reconheceu que as mudanças ainda avançam em ritmo mais lento do que o esperado. O presidente defendeu que a valorização desses profissionais deve ser ampliada.
Já Boulos reforçou que o objetivo do governo é estender a redução da jornada para todos os trabalhadores brasileiros, sem diminuição salarial, consolidando um modelo de até 40 horas semanais e dois dias de descanso.
Benefícios esperados para os trabalhadores
A proposta de mudança no regime de trabalho traz uma série de impactos diretos na rotina dos trabalhadores. Entre os principais benefícios está o aumento do tempo de descanso semanal, com a possibilidade de adoção do modelo 5×2, garantindo dois dias livres consecutivos.
Outro ponto central é a melhoria na qualidade de vida, já que jornadas menores tendem a reduzir níveis de estresse, fadiga e problemas de saúde relacionados ao excesso de trabalho. Especialistas apontam que essa mudança pode contribuir para maior equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
A produtividade também é citada como possível ganho. Com mais tempo de recuperação física e mental, trabalhadores tendem a apresentar melhor desempenho, menos faltas e maior engajamento nas atividades.
Além disso, a proposta prevê a manutenção dos salários, o que amplia o poder de compra sem aumento da carga horária. Esse fator é considerado estratégico para estimular a economia e reduzir desigualdades no mercado de trabalho.
Outro benefício relevante é a valorização do trabalhador, especialmente em setores com rotinas mais intensas, como comércio e serviços, onde a escala 6×1 é mais comum.
O debate sobre o fim da escala 6×1 ganha força no Congresso e deve mobilizar setores econômicos, sindicatos e representantes da sociedade nos próximos meses.
