O relatório final sobre o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Piauí será entregue a autoridades do estado nesta segunda-feira (14), em solenidade marcada para as 9 horas, no Tribunal de Justiça do Estado (TJPI). O relatório traz uma série de recomendações às autoridades locais, destinadas a sanar deficiências identificadas durante o mutirão, executado no período de 15 de maio a 15 de junho.
Entre os mais graves problemas verificados está o alto índice de presos provisórios (ainda não julgados), de 70% da população carcerária estadual, um dos mais altos do país. O relatório aponta como causa principal o descontrole sobre a tramitação de processos.
A solenidade terá a participação do conselheiro Guilherme Calmon, supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ. Outra presença confirmada é do juiz auxiliar da Presidência do CNJ Douglas de Melo Martins, coordenador do DMF.
Está prevista também a participação da presidente do TJPI, desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro; do corregedor geral de Justiça do Estado, desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho; e outras autoridades do Judiciário, do Executivo e do Ministério Público.
fonte; cidade verde
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