Uma barragem de rejeitos minerais até então desconhecida na região foi identificada no município de Castelo do Piauí, a 190 km de Teresina.

Até o momento, a barragem é considerada como única no Estado, segundo o superintendente de Recursos Hídricos, Romildo Mafra, que esteve no local na terça (12).  Ele ressaltou que a barragem não causa perigo apesar de estar no limite da capacidade. O local foi descoberto via satélite pela ANA (Agência Nacional das Águas). A ANA e o Ministério Público Estadual pediram que a barragem fosse fiscalizada.

“Até então, o Piauí desconhecia que existia alguma barragem de rejeitos. E, realmente, ela existe, mas é um reservatório muito pequeno, com pouco mais de 50 mil metros cúbicos de água, com uma profundidade de um metro e meio. Foi uma surpresa essa barragem, nem a prefeitura de lá não tinha conhecimento. E, do nosso conhecimento, só existe essa”, detalhou Romildo Mafra.

A barragem está localizada em uma área de mineração de pedra e é explorada por um grupo espanhol. A mineração está em atividade, mas não de maneira expressiva e possui cadastro como barragem de rejeitos, segundo a Semar.

“Nós vimos muitos rejeitos sólidos e espalhados, e muitos pontos de extração de natureza clandestina às margens do Rio Poti. A mineração é de um grupo estrangeiro, mas essa extração clandestina ocorre fora do grupo, são pessoas que ficam extraindo pedras para outras finalidades, independente desse grupo”.

“Há muita coisa a ser analisada, eu fui lá apenas para fazer a constatação da existência dessa barragem a pedido do Ministério Público Estadual porque a Agência Nacional de Água informou que, por meio de imagens de satélite, detectou a existência dessa barragem no Piauí. Meu papel constatar que ela existe e, de fato, existe”, explicou Mafra.

Após constatação, o superintendente ressaltou que irá oficializar a existência da barragem ao Ministério Público do Piauí e que a competência de fiscalização não cabe a Semar, que é responsável pela gestão de recursos hídricos, e não de minérios.

Mafra ressaltou que a competência de fiscalização de barragens de rejeitos é de responsabilidade do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

“Se tiver alguma irregularidade, não é da nossa competência, nosso papel mesmo foi de constatar a existência dela. E também já informei ao governador (Wellington Dias) sobre isso”.

Fonte: Cidade Verde