A OAB-PI realizou na manhã desta quinta-feira, 20, em Oeiras, uma Audiência Pública para discutir alguns problemas que vinham sendo enfrentados pelo poder judiciário local e pela comarca da cidade, inclusive a comarca de Simplício Mendes; a Audiência aconteceu no auditório do novo Fórum de Oeiras, foi aberta para a população sociedade civil organizada, imprensa e outros. O objetivo principal foi coletar ideias, propostas e sugestões de melhorias na prestação Jurisdicional.
Adriano Dantas – Comissão Estadual de Relação com o Poder Judiciário – CRPJ – OAB-PI Fala sobre o evento.
“A comarca de Oeiras possui seis termos judiciários, com uma demanda processual muito grande, e no entanto, trabalha com estrutura de duas varas, de três unidades judiciais, a primeira e segunda vara e juizado especial”.
“Essa estrutura é insuficiente para atender a demanda processual exigida pela comunidade, esse é um dos temas discutidos na audiência pública.”
“O Poder Judiciário da Comarca de Oeiras apresenta outros problemas igualmente relevantes, como a falta de servidores, falta de juiz permanente (titular) no Juizado Especial Cível e Criminal de Oeiras, necessidade de virtualização dos processos judiciais, etc.
A audiência pública também abordará os problemas aferidos na Comarca de Simplício Mendes, inclusive aqueles decorrentes da agregação das Comarcas de Paes Landim, Socorro do Piauí, Conceição do Canindé, Isaías Coelho e Campinas do Piauí, tornando-se a Comarca de Simplício Mendes um pólo de prestação jurisdicional, surgindo dai a necessidade de uma estrutura judiciária mais ampla.
É um evento pioneiro em nossa região e certamente trará benefícios para população, a advocacia, para o Poder Judiciário e os demais órgãos operadores do direito, como o Ministério Público e a Defensoria Pública.”
Sânia Mary – Presidente da Subseção da OAB de Oeiras frisa a importância de ouvir os reclames da população. “Ouvir os reclames da população, a sociedade, da advocacia que é a primeira voz, que traz os anseios da justiça, as necessidades mais urgentes da justiça para a nossa comarca. Já temos duas varas da justiça instaladas aqui em Oeiras, mas, já temos a necessidade de uma terceira vara, há uma grande demanda de ações principalmente na esfera criminal, nós pleiteamos essa terceira vara e que seja de competência das ações penais”.
“Além disso a carência de servidores efetivos que no dia inauguração do novo fórum o presidente se comprometeu em suprir isso, o Diretor Dr Luiz Henrique (Diretor do fórum) relatou que temos 14 servidores cedidos pelo município e pelo estado. É uma necessidade que também se apresenta e iremos ouvir os anseios do público presente”.
Sânia fala também sobre as dificuldades:
“As dificuldades encontradas em Oeiras não é diferente das outras cidades do Piauí, é ter a ação, a ajuíza e não ter previsão de quando teremos respostas. A justiça do Piauí tem alcançado os últimos patamares no padrão CNJ (Conselho Nacional de Justiça), e o tribunal de Justiça nas suas últimas gestões, tem buscado proporcionar uma resolutividade em menor tempo, para isso, tem feito investimentos”.
“OAB já esteve com o atual presidente apresentando pleitos, nosso juizado especial que é o caso mais sério que está há quatro anos sem juiz titular, o processo está aberto para que seja provida esta vaga, enquanto isso, temos um juiz atuando nesta vaga e vemos que os anseios estão sendo apresentados, entretanto, a resolução dos problemas não são imediatas precisamos de tempo”. Finaliza Sânia.
Celso Barros – Conselheiro Federal da OAB Para o mesmo é importante encontrar algumas saídas para os problemas – “Nós estamos em Oeiras ouvindo os advogados e a comunidade jurídica, para que sejam apontados os grandes problemas que afligem a sociedade da região de Oeiras, como também a advocacia, nosso propósito é conhecer os elementos para que possamos fazer um diagnóstico plural, e através deste apontarmos algumas saídas”.
“Entendemos como emergenciais desrespeito ao horário de funcionamento da justiça estadual, como também na reorganização dos funcionários da justiça estadual de modo geral. Com uma cota de ações dos funcionários e com acréscimo de uma carga horaria maior de trabalho nós faremos com certeza uma justiça mais atuantes, com os índices que temos hoje, poderão ser melhorados, nós temos hoje um índice da justiça estadual que não são um dos melhores do pais, mas nós cremos que com essas mudanças aumento de horas de trabalho, aumento de expediente, entendemos que através destes meios podemos melhorarmos substancialmente a justiça piauiense”. Frisa.
Francisco Einstein Sepúlvida – Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB-PI. – “A OAB-PI e o nosso judiciário passa por problemas gravíssimos, então a OAB, através da comissão interiorização para que a nossa relação com judiciário possa ser a mais franca e transparente possível, nós estamos inseridos no pior sistema de distribuição de justiça do pais, é por isso, que a OAB através de sua comissão está a frente desse debate, que é tão importante para a sociedade, que é resolver os problemas do judiciário”. Conclui Francisco.
