A auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí sobre a limpeza pública nos municípios, divulgada nesta segunda-feira (24), não só avaliou as despesas das prefeituras com o serviço como constatou problemas na coleta de lixo e descumprimento de legislação ambiental.
Fotos divulgadas pelo TCE-PI mostram o despejo incorreto de resíduos sólidos e até pessoas trabalhando sem a devida proteção para lidar com o lixo. A auditoria concluiu que só Teresina e Parnaíba possuem aterros sanitários regularizados e serviço de coleta como prevê a legislação brasileira.
Em Picos, o leito dos rios estaria sendo contaminado pelo lixo. Na maioria das cidades, resíduos que precisam de tratamento diferente estão juntos no mesmo local. Há até casos de lixo hospitalar coletados em caixas de papelão ou sacos reaproveitados.
“O diagnóstico não é bom, mas o objetivo do Tribunal é discutir o problema e intermediar soluções para que a população possa ser atendida por um serviço mais eficiente”, afirmou o auditor fiscal José Inaldo de Oliveira e Silva, chefe do Núcleo de Gestão da Informação do TCE-PI.
O principal resultado da auditoria, no entanto, foi mostrar como municípios de menor porte estão gastando com o lixo mais por pessoa do que Teresina. Cerca de 13% das despesas do Fundo de Participação dos Municípios de algumas cidades era destinado ao setor em 2011.
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