A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Oeiras convida a sociedade a participar em favor das causas quem estão sendo mobilizadas em todo o Estado, a coleta de assinaturas para as campanhas: “Saúde+10” e “Eleições Limpas”
A Campanha “Eleições Limpas” visa implementar uma reforma política no Brasil através da apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular. A referida ideia tem como fundamento principal atacar as causas da corrupção eleitoral e, dentre outros aspectos, propõe o fim do financiamento de campanhas por empresas privadas do personalismo (candidatos com reduzida ou pouca ideologia), da transparência de votos nas eleições proporcionais (dentre candidatos da mesma legenda), bem como exigir menos candidatos e mais propostas e garantir a liberdade de expressão na internet. O projeto de lei pode ser consultado no site www.eleicoeslimpas.org.br bem neste site pode ser feito a assinatura virtual.
Já a “Campanha Saúde+10”, que foi desenvolvida por varias instituições, tais como, AMB-Associação Medica do Brasil, CONASS – Conselho Nacional dos Secretários de Estaduais de Saúde, CONASEMS – Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST, Força Sindical, CNTS – Confederação de Nacional dos Trabalhadores em Saúde, FENAFAR – Confederação Nacional dos Farmacêuticos, Pastoral da Saúde, CNS – Conselho Nacional de Saúde e ANM – Academia nacional de Medicina, dentre outras entidades pretende auxiliar na obtenção de 1,4 milhões de assinaturas para a apreciação do projeto de lei de iniciativa popular, a serem apresentados à Câmara dos Deputados, com objetivo de alterar a Lei Complementar nº144/2012, para determinar o repasse efetivo e integral de 10% do orçamento anual federal, exclusivamente para a saúde publica. O inteiro teor do projeto de lei pode ser consultado no site www.saudemaisdez.org.br, as assinaturas são presenciais para esta campanha.
O formulário para a coleta de assinaturas presencial das duas campanhas já estão disponível nos locais: SUBSEÇÃO OEIRAS (Av. Rui Barbosa, Nº 1163, Oeiras Nova), FÓRUM DA JUSTIÇA COMUM (na RECEPÇÃO), RÁDIOS 1ª CAPITAL, VALE DO CANINDÉ, FM CRISTO REI E NOS DIAS 24, 25 E 26 DE JULHO NA PRAÇA COSTA ALVARENGA (das 8:00h às 17:00h). NECESSÁRIO O TÍTULO DE ELEITOR PARA ASSINATURA DAS DUAS CAMPANHAS.
