A Comissão de Estudos Territoriais (CETE) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) deverá se reunir amanhã (05) para votar o parecer do processo que delimita os novos limites territoriais dos municípios de Castelo do Piauí, Cocal de Telha e Queimada Nova. O processo está sobre a presidência do deputado estadual Antônio Félix (PSD).
Deputado estadual Antônio Félix (PSD)
Técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Associação Piauiense de Prefeitos Municipais (APPM) finalizaram o trabalho que estabelece o novo limite nessa região onde há conflito. O trabalho, que está sendo realizado em vários Estados brasileiros, visa definir a divisão entre os municípios.
Depois da votação, a CETE deverá enviar comunicado às Câmaras Municipais de cada cidade para que cada uma possa votar e homologar os processos. Depois, as casas legislativas municipais deverão devolver à Assembleia Legislativa os processos para que sejam avaliados na Comissão de Constituição e Justiça.
Oito municípios tiveram os pareceres aprovados no ano passado, quando técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) corrigiram os limites nas áreas onde havia litígio entre essas cidades.
Em 2013, a Comissão de Estudos Territoriais aprovou parecer dos seguintes municípios: Betânia do Piauí, Barro Duro, Caldeirão Grande do Piauí, Francisco Macedo, Marcolândia, Padre Marcos, Passagem Franca do Piauí e São Julião. A comissão foi criada pela Assembleia Legislativa em 2000.
Jornal O DIA
