Terrenos limpos evitam multas

Prefeitura de Tanque do Piauí reforça regras para limpeza de terrenos urbanos

Campanha orienta proprietários sobre a manutenção de lotes e alerta para proibições previstas na legislação municipal.

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Prefeitura orienta donos de terrenos sobre limpeza e proíbe fogo e veneno urbano na cidade

A Prefeitura de Tanque do Piauí, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, intensificou a divulgação das regras voltadas à limpeza e conservação de terrenos localizados em áreas urbanas e urbanizadas do município.

De acordo com o comunicado, manter o terreno limpo é uma responsabilidade dos proprietários, conforme determina a Lei Municipal nº 368/21. A iniciativa busca conscientizar moradores sobre a importância da manutenção adequada dos lotes para evitar problemas ambientais, riscos à saúde pública e impactos na organização urbana.

A campanha destaca que é proibido o uso de produtos químicos para eliminação da vegetação em áreas urbanizadas. O material alerta que o uso de venenos pode causar danos ao meio ambiente e representar riscos à população.

Outro ponto reforçado pela administração municipal é a proibição da limpeza de terrenos com utilização de fogo, conforme prevê o Código de Postura Municipal. A prática pode contribuir para incêndios e gerar consequências ambientais e legais.

Segundo a orientação divulgada, a limpeza deve ser realizada por meio de roço ou capina, métodos considerados adequados para a manutenção dos espaços urbanos.

A Prefeitura também reforça que a conservação dos terrenos contribui para uma cidade mais organizada, segura e ambientalmente equilibrada, incentivando a colaboração dos proprietários no cumprimento das normas municipais.

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