Em entrevista à TV Cidade Verde, o secretário de Justiça do Piauí, Coronel Carlos Augusto, afirmou que apenas crimes de menor potencial ofensivo possibilitam a concessão de prisão domiciliar. A declaração surge após uma juíza determinar que mulheres detidas na Penitenciária Mista de Parnaíba cumpram suas penas em casa devido à superlotação carcerária.

O cenário observado em Parnaíba se repete em outras unidades penais do estado. A superpopulação é uma realidade, com 5.576 presos distribuídos nas 17 unidades de pena no Piauí. A tornozeleira eletrônica, prevista na lei de execuções penais, é aplicada a condenados por crimes menos graves ou àqueles no final de suas penas.

O secretário tranquiliza a população, assegurando que a legislação não permite que presos por crimes mais graves cumpram penas em casa com tornozeleira eletrônica. Homicídios e penas longas não se enquadram nessa possibilidade. No entanto, ao se aproximar do término da pena, o detento tem o direito de usufruir desse benefício.

A secretaria já monitora mais de 800 pessoas com tornozeleira eletrônica em Teresina e planeja expandir a central para abranger até 5 mil indivíduos. A construção de uma moderna unidade penal em Buriti dos Lopes também está em andamento, visando aliviar a superlotação no sistema prisional.

Fonte: Cidade Verde