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Em respeito ao Dia da Consciência Negra, Prefeito de Oeiras decreta ponto facultativo

No dia 20 de novembro comemora-se o Dia Nacional da Consciência Negra, em homenagem à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. O Prefeito de Oeiras, Lukano Sá, em respeito a essa luta, decretou no município ponto facultativo.

Consciência Negra no Brasil

Dia da Consciência Negra

O Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra, que marca anualmente a morte do líder negro Zumbi dos Palmares existe desde janeiro de 2003, pela lei nº 10.639, que também tornou obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira nas escolas.

Em 2011, o que a presidente Dilma sancionou uma lei instituindo o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, afim de lembrar o assassinato de Zumbi, em 1695, que morreu por lutar contra a escravidão dos negros no Brasil.

Tanto a lei de 2003 quanto o decreto de Dilma Rousseff, em 2011, deixam a critério de cada município decidir se o dia 20 de novembro será feriado ou ponto facultativo, por isso ele não se enquadra na lista de feriados nacionais.

No dia 20 de novembro comemora-se o Dia Nacional da Consciência Negra, em homenagem à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. Essa lei existe desde janeiro de 2003, pela lei nº 10.639,O dia da consciência negra é uma forma de lembrar o sofrimento dos negros ao longo da história, desde a época da colonização do Brasil, tentando garantir seus direitos sociais.

Leia o decreto na Íntegra: decreto

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