Uma inspeção realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) na Prefeitura de São Raimundo Nonato para verificar a situação no município quanto a atos de gestão de algumas áreas do poder Executivo culminou com a necessidade de uma tomada de contas especial para quantificar dano e apontar responsáveis diante do abandono da obra de uma escola com valor milionário e do abandono da reforma de uma unidade básica de saúde.
As imagens, reproduzidas dos autos, recheiam essa publicação e evidenciam o descaso político, também para com a Educação, em um momento crítico da sociedade atual em que jovens, sem oportunidade de emprego e estudos, migram para o tráfico de drogas ou saem do estado.
“Instauração de Tomada de Contas Especial em razão do dano causado em razão das situações detectadas na inspeção quanto às obras no município descritas no item 2.1.4 do parecer, especialmente diante da construção de escola abandonada (R$ 4.548.946,78) e da obra de reforma de unidade básica de saúde abandonada (R$ 249.003,20), dispensada a fase interna, nos termos da IN TCE/PI nº 03/14”, traz entendimento do plenário do Tribunal de Contas do Estado.
Os achados da inspeção, realizada no governo de Carmelita Castro Silva, também devem ser comunicados ao Ministério Público Estadual (MP-PI).
O valor previsto para a escola era da ordem de R$ 4.548.946,78. A obra era oriunda do procedimento licitatório 002/2013, TCN 026804/13, modalidade Concorrência e data de Homologação de 03/10/2013. A empresa vencedora foi a Raios de Sol Construtora Ltda.
A escola atravessou anos sem ser finalizada. “Durante a inspeção foi verificado uma grande obra de construção de uma escola que estava abandonada, pois, aparentemente fazia tempo que a obra estava paralisada. Vale observar que este fato pode causar danos financeiros ao município, pois, a estrutura pode com o tempo levando chuva e sol se deteriorar”, informou relatório complementar de inspeção.
O projeto da escola previa espaço educativo com 12 salas de aula, quadra esportiva com cobertura, iluminação e arquitetura com valor total de R$ 3.522748,12, além de espaço educativo com seis salas de aula padrão FNDE, orçada em R$ 1.020.768,16.
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ABANDONADA
Outra obra abandonada é a ampliação da unidade básica de saúde José Palmeira Sobrinho, na localidade Firmeza, zona rural do município de São Raimundo Nonato.
O procedimento licitatório foi o de número 002/2014, TCN-007741/14, modalidade Tomada de Preço, com data de Homologação de 16/04/2014.
A AGS Construtora Ltda foi a vencedora do certame. O projeto previa a ampliação da UBS com valor total de R$ 249.003,20.
_UBS abandonada
Fonte: 180 Graus/Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores
