Um homem de 25 anos foi preso na quinta-feira (2), em São João da Fronteira, no Norte do Paul suspeito de manter relações sexuais com uma menina de 12 anos que esta gravida. Segundo a Polícia Militar, a adolescente vivia na mesma residência que o investigado, em uma convivência semelhante a de um casal.
A ação teve inicio após uma denuncia de estupro de vulnerável. Policiais militares do Grupamento do município, acompanhados por representantes do Concelho Tutelar, seguiram ate o endereço informado para verificar a situação.
No local, as equipes constaram que o suspeito, identificado pelas inicias F.I.N.C., e a adolescente residiam juntos e mantinham relacionamento de natureza sexual. Diante da confirmação dos fatos, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Piracuruca, onde foram adotados os procedimentos legais. A adolescente ficou sob os cuidados do Concelho Tutelar, responsável pelo acompanhamento e proteção da vítima.
Conforme o Artigo 217-A do Código Penal, qualquer pratica de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos configura estupro de vulnerável, independentemente de consentimento. O delito é considerado hediondo pela legislação brasileira, estando sujeito a regras mais rigorosas para cumprimento de pena e concessão de benefícios.
O caso seguira sob investigação das autoridades competentes para o esclarecimento de todas as circunstâncias e adoção das medidas legais cabíveis.
