Uma reunião realizada nesta terça-feira, 06, pelo Cartório Eleitoral da 5º Zona de Oeiras, definiu o tempo e a ordem de veiculação dos programas eleitorais no rádio dos candidatos às Eleições 2020. A propaganda eleitoral gratuita começa no dia 09 de outubro e vai até 12 de novembro.
A reunião aconteceu através de uma videoconferência e foi conduzido pelo Dr. Marcos Mendes, Juiz Eleitoral da 5º Zona Eleitoral, mas restrito apenas para a cidade de Oeiras. Participaram também, Maria Gomes, Chefe de Cartório Eleitoral; Luan Cantanhe, Advogado da Coligação Resistência e esperança; José Nunes Lopes, representante da Coligação Oeiras no rumo certo; Pablo Carvalho representante da Rádio Meio Norte FM; Claudevândio Macêdo representante da Rádio Cristo Rei FM; Divino Sousa, representante da Rádio Primeira Capital; Noac Almeida Advogado da Coligação Oeiras no rumo certo.
A propaganda em blocos para prefeitos será veiculada de segunda a sábado nos horários de 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. A mesma será iniciada pela coligação Resistência e Esperança e a rádio responsável pela transmissão da mídia será a AM Primeira Capital. Os critérios foram definidos através de sorteio.
A Rádio Meio Norte FM de Oeiras pediu para se abster do horário eleitoral gratuito, deixando a rádio fora do ar no tempo de veiculação da mídia, mas o juiz Marcos Antônio Moura Mendes explicou que e uma obrigação de todas as rádios conforme a Resolução nº 23.551 do TSE.
As rádios também serão obrigadas a cumprir as inserções, ou seja, comerciais, de 30 segundos cada. Para isso, cada emissora de rádio em Oeiras destinará 70 minutos diários. Este tempo será dividido ao longo da programação, de segunda-feira a domingo, das 05h às 24h, e serão divididos na proporção de 60% para prefeito e de 40% para vereador.
Os representantes das coligações deverão apresentar os nomes até as 17:00h do dia 07 de outubro de 2020 no Cartório Eleitoral, acompanhado de cópias dos documentos de identificação do representante e do credenciado para entrega dos mapas e mídias. Nessa oportunidade, o Cartório Eleitoral entregará os planos de mídias para a propaganda eleitoral gerados no sistema informatizado do TSE.
Os materiais entregues para veiculação nas emissoras permanecerão guardados pelo prazo de 20 dias depois de transmitidos pelas emissoras de até 1quilowatt e por 30 dias pelas demais. Após esse prazo, poderão ser reutilizados ou destruídos, caso não sejam requisitados pelos partidos ou pela Justiça Eleitoral.
As mídias devem ser entregues até as 18:00 h do dia anterior à veiculação da propaganda eleitoral. Sendo a propaganda eleitoral veiculada na sextafeira (09/10/2020), o material deve ser entregue até as 18h da quinta (08/10/2020).
Fonte: Mural da Vila
