A Prefeitura de Ipiranga do Piauí publicou o decreto Nº 30/2020 para intensificar o isolamento social no município. O novo decreto estabelece medidas mais rígidas na cidade que fica a 250 km de Teresina. Agora, lá terá lockdown parcial, multa para quem não estiver usando máscara e restrições no trânsito no período noturno.
O município tem apenas 11 casos confirmados da doença e nenhuma morte, porém, a medida é uma ação preventiva com o o intuito de barrar o aumento do número de casos da doença. O lockdown parcial começa nesta quinta-feira (11) e segue até segunda-feira (15).
O documento flexibiliza o funcionamento do comércio com horários específicos e exige o uso obrigatório da máscara em ambiente aberto ao público sob pena de autuação em flagrante pela prática de crime contra a saúde pública e desobediência no Código Penal Brasileiro, além da aplicação de multa. A multa pelo descumprimento do decreto varia de R$ 200 a R$ 10 mil.
A restrição de locomoção noturna estabelece que qualquer indivíduo não possa ficar em locais públicos no horário entre 20h e 6h até o dia 22 de junho. Só poderá se locomover nos locais públicos as pessoas que realmente comprovar que estão em situação de urgência e emergência. Será permitido o deslocamento de funcionários no desempenho de suas funções (que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde e assistência social, das estruturas das Forças Policiais e de Segurança Pública Patrimonial).
Veja detalhes do novo decreto:
Fonte: Piauí Hoje