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Justiça Federal Itinerante chega a Oeiras em novembro

Justiça Federal Itinerante chega a Oeiras em novembro
Justiça Federal Itinerante chega a Oeiras em novembro

Entre os dias 03 e 18 de novembro, será realizado em Oeiras, pela Justiça Federal, mais um mutirão da Justiça Itinerante.

Durante este período, segundo determinação do juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Seção Judiciária no Piauí (SJPI), estabeleceu a realização das audiências de instrução e julgamento do processo do Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT) em Oeiras, iniciado em 2019 e adiado em razão da pandemia do Covid-19.

As audiências serão realizadas entre os dias 03 e 18 de novembro, no Mercado Municipal Dona Lili, no turno da manhã, a partir das 8h.

O objetivo do JEFIT é possibilitar o acesso à Justiça Federal à população carente, de baixa renda, com pouca ou nenhuma escolaridade, habitantes de locais inacessíveis, para ampliar a interiorização da Justiça Federal da Primeira Região.

Serão julgados processos no mutirão Itinerante da Justiça Federal, que iniciou em 2019, relacionado à aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, LOAS, salário-maternidade, dentre outros.

Para mais informações e orientações, os interessados deverão procurar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Oeiras, localizado na Avenida José Tapety, Centro, das 7h30 às 13h de segunda a sexta-feira.

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