Oeiras receberá nos dias, 03 a 18 de novembro de 2022, mais um Mutirão da Justiça Federal Itinerante. Serão julgados processos no mutirão Itinerante da Justiça Federal, que iniciou em 2019, relacionado à aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, LOAS, salário-maternidade, dentre outros.
O JEFIT tem como objetivo possibilitar o acesso à Justiça Federal à população carente, de baixa renda, com pouca ou nenhuma escolaridade, habitantes de locais inacessíveis, para ampliar a interiorização da Justiça Federal da Primeira Região.
As audiências serão realizadas no Mercado Municipal Dona Lili, no turno da manhã, a partir das 8h.
Para mais informações e orientações os interessados deverão procurar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Oeiras das 7h30 às 13h de segunda a sexta-feira, localizado na Avenida José Tapety, Centro.
O juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Seção Judiciária no Piauí (SJPI), estabeleceu, para o período de 3 a 18 de novembro do corrente ano, a realização das audiências de instrução e julgamento do processo do Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT) em Oeiras, iniciado em 2019 e adiado em razão da pandemia do Covid-19.
