A Câmara de Oeiras do Piauí tem aprovado uma serie de projetos e ações que foram de grande importância para a população da cidade, varias dessas ações foram executadas ainda no primeiro semestre de 2016, e algumas já cotadas para o próximo semestre.
O trabalho do Legislativo é a base para o executivo de qualquer município, sem a aprovação ou conhecimento do órgão, fica difícil um gestor administrar, o legislativo é representante direto do povo e responde por seus anseios e desejos, quando existe boa representatividade fica mais fácil de o município se desenvolver com mais rapidez.
Nesse contexto queremos fazer um levantamento das ações, obras e projetos que foram reconhecidos pelo Legislativo Oeirense, seu trabalho junto às necessidades do povo da cidade, mostrando de forma panorâmica o trabalho realizado na gestão municipal no primeiro semestre de 2016.
Para isso se fez necessário um trabalho de pesquisa, onde nossa reportagem procurou ouvir alguns representantes do legislativo para então entender o cenário socioeconômico de Oeiras e suas perspectivas para o próximo semestre, o objetivo é manter a sociedade informada sobre os projetos e leis que o legislativo vem colocando como prioridade para o povo da cidade, em seus mais diversos campos, saúde, obra, educação, assistência, segurança e outros.
Projetos de Leis – 2016
01 – Projeto de Lei nº 01/2016 – PMO
(Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do município de Oeiras-PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências).
02 – Projeto de Lei Complementar nº 02/2016 – PMO
(Modifica a lei complementar municipal nº 1683 de 12 de Maio de 2009, e dá outras providências).
03 – Projeto de Lei nº 03/2016 – PMO
(Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias válida para o Executivo Financeiro de 2017, e dá outras providências).
04 – Projeto de Lei nº 04/2016 – PMO
(Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Oeiras-PI, e dá outras providências).
05 – Projeto de Lei nº 05/2016 – PMO
(Modifica a Lei complementar Municipal nº 1698, de 24 de Novembro de 2009, e dá outras providências).
