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Lei de Franzé Silva assegura representação no Conselho Estadual para Pessoas com Deficiência

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, Franzé Silva (PT), expressou sua gratidão ao governador Rafael Fonteles por sancionar a Lei 8.294/2024, de sua autoria. A nova legislação tem como foco a inclusão do representante da Secretaria para a Inclusão da Pessoa com Deficiência no Conselho Deliberativo do Sistema Estadual de Incentivo à Inclusão e à Promoção Social.

De acordo com Franzé Silva, a mudança era essencial, pois “não se pode ter um órgão que busca inclusão e promoção social sem que ele tenha em seu quadro representativo o segmento das pessoas com deficiência, que, no nosso Estado, são mais de 30% da população”. O deputado enfatiza que a nova lei representa um avanço significativo, aperfeiçoando e adequando o Conselho para atender às demandas das pessoas com deficiência, por meio de suas entidades e organizações representativas.

Ainda conforme descrito pelo parlamentar, com esse passo, o Piauí busca fortalecer a participação e voz das pessoas com deficiência, garantindo que suas necessidades e perspectivas sejam consideradas nas políticas de inclusão social. A medida reflete o compromisso do governo estadual em promover uma sociedade mais justa e inclusiva, atendendo às diversas demandas da população.

Fonte: 180 Graus
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