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Mais de 150 trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão

Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Piauí – SRTE/PI resgataram 156 trabalhadores encontrados em condições análogas à de escravos. Entre os resgatados havia quatro mulheres. O grupo trabalhava na extração do pó da palha de carnaúba nas regiões de Picos, Ilha Grande do Piauí e Luís Correia, distantes 350 quilômetros de Teresina.

 

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A fiscalização ocorreu no período de 2 de setembro a 2 de outubro e foi realizada pela SRTE e pela Procuradoria Regional do Trabalho(PRT/PI) com o objetivo de regularizar a situação dos trabalhadores responsáveis pela extração da palha da carnaúba e do cerífero – pó retirado da palha da palmeira para fabricação da cera.

Vários empregadores rurais do setor de extração de palhas e de pó de carnaúba foram fiscalizados, e três deles foram autuados por irregularidades, que configuraram o crime de trabalho escravo.

Entre as irregularidades contatadas pela fiscalização estão a informalidade, a não realização de exames médicos admissionais; falta de instalações sanitárias – os trabalhadores faziam suas necessidades fisiológicas no mato; de alojamentos – os trabalhadores dormiam ao relento, em redes armadas em árvores; de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs e de materiais de primeiros socorros.

O local também era inadequado para as refeições. A alimentação era preparada em buracos cavados no chão e os trabalhadores se alimentavam sentados no chão ou em troncos de árvores. Eles não tinham água potável – bebiam água de cacimbas cavadas em leitos de rios e armazenada em tambores de produtos químicos.

Regularização
Durante a operação, vários trabalhadores tiveram suas situações trabalhistas regularizadas. Somente na região de Picos, após a concessão de prazos dados pelo auditores, foram constituídas mais de 40 empresas – Cadastro Específico do INSS – CEI de produtor, com o registro de aproximadamente 500 trabalhadores e a regularização dos atributos de segurança e saúde.

Três empresas foram autuadas durante a operação. O valor aproximado das verbas rescisórias foi de R$ 120 mil. Como algumas empresas negaram-se a pagar as verbas devidas aos trabalhadores, a Procuradoria Regional do Trabalho – PRT vai entrar com ação civil pública na Justiça do Trabalho, com base no relatório da fiscalização.

A maioria dos trabalhadores resgatados na região do litoral piauiense (Luís Correa) foi recrutada no município de Granja, no Ceará. Todos retornaram ao município de origem.

Carnaúba
De acordo com o Robson Waldeck Silva, auditor fiscal, a atividade de extração da palha e do pó da carnaúba, destinados à indústria, é realizada de modo artesanal e oferece inúmeros riscos à integridade física dos trabalhadores. Entre as inúmeras tarefas específicas realizadas durante as etapas do processo produtivo estão o corte, transporte, secagem e retirada mecânica do pó das palhas.

Segundo ele, a principal função realizada durante a retirada das folhas é a do vareiro/foiceiro, que tem a tarefa de cortar as folhas da carnaubeira por meio de uma vara com uma foice presa na ponta. “Estes trabalhadores são as maiores vítimas de acidentes. Ao realizarem o corte, eles, são atingidos pelas hastes pontiagudas, que caem bruscamente e mudam de direção e velocidade, conforme o vento, provocando, inclusive, cegueira”, informou Waldeck.

Já na extração do pó, feita pela máquina “bate palha”, os principais acidentes estão relacionados a amputação de membros superiores.

Para o auditor este tipo de operação é de suma importância, pois combate a informalidade em uma atividade essencial, mas desvalorizada pelas indústrias de beneficiamento de cera, que, na verdade, são as que mais lucram neste negócio, exportando o produto. A cera de carnaúba é um dos principais produtos de exportação do Estado.

Fonte: Portal AZ

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