O vereador Rony Samuel, do PT de São Raimundo Nonato, enfrenta um cenário delicado após o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) manter a desaprovação, por unanimidade, da prestação de contas de sua campanha eleitoral de 2024. A decisão foi confirmada em segunda instância, aumentando as incertezas sobre a continuidade de seu mandato.
Após ter suas contas reprovadas em primeira instância, o vereador recorreu, mas o TRE-PI manteve o entendimento inicial. A sessão que consolidou o julgamento foi presidida pelo Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, com o voto do relator, Juiz Dr. Daniel de Sousa Alves, reforçando a unanimidade na desaprovação das contas.
A reprovação das contas eleitorais pode colocar em risco o mandato de Rony Samuel, já que a legislação eleitoral prevê a possibilidade de cassação de mandato em casos de irregularidades na prestação de contas de campanha.
No entanto, ainda há um fio de esperança para o vereador. Conforme esclarecimentos do presidente do TRE-PI, Desembargador Sebastião Martins, candidatos que têm suas contas reprovadas podem ser diplomados caso apresentem recursos questionando a decisão. Isso significa que, enquanto houver possibilidade de recurso, o mandato de Rony Samuel pode ser mantido até o julgamento final.
Se o Vereador quiser lutar por sua permanência no cargo, deverá recorrer da decisão em instâncias superiores, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília. Contudo, especialistas afirmam que a reversão desse tipo de decisão é difícil, uma vez que tanto a primeira quanto a segunda instância já se manifestaram de forma desfavorável.
O caso de Rony Samuel irá movimentar o cenário político de São Raimundo Nonato e promete ainda desdobramentos nas próximas semanas, à medida que o recurso for analisado.
