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Ministro do STF ordena que ex-presidente Bolsonaro entregue passaporte em 24 horas

x-presidente Jair Bolsonaro no aeroporto de Brasília, em imagem de arquivo — Foto: Adriano Machado/Reuters

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregue seu passaporte em um prazo de 24 horas, em meio a uma operação que investiga uma possível tentativa de golpe de Estado para mantê-lo no poder, mesmo após a derrota nas eleições de 2022.

De acordo com o advogado Fábio Wajngarten, que representa Bolsonaro (PL), o ex-presidente concordou em entregar o documento. Bolsonaro encontra-se em Angra dos Reis (RJ), em sua residência de veraneio na praia de Mambucaba, conforme relatado pelo advogado Luiz Eduardo Kuntz, que representa um dos alvos da operação.

Além disso, Moraes proibiu Bolsonaro de entrar em contato com os investigados na operação, que foi deflagrada nesta quinta-feira (8). Entre os alvos das buscas estão aliados civis e militares do ex-presidente.

Os alvos das buscas são:

  • General Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
  • General Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
  • General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
  • General Estevam Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
  • Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha;
  • Anderson Torres, delegado da PF e ex-ministro da Justiça;
  • Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro;
  • Tercio Arnoud Thomaz, ex-assessor de Bolsonaro, conhecido como um dos pilares do chamado “gabinete do ódio”;
  • Ailton Barros, coronel reformado do Exército.

Além deles, há alvos de mandados de prisão:

  • Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro;
  • Marcelo Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor especial de Bolsonaro;
  • Rafael Martins de Oliveira, major das Forças Especiais do Exército;
  • Coronel do Exército Bernardo Romão Correa Neto, que está nos Estados Unidos.

O Exército foi acionado para acompanhar o cumprimento das ordens contra os militares. No total, são 33 mandados de busca, 4 prisões preventivas e 48 medidas cautelares, incluindo suspensão do exercício da função pública e entrega de passaportes.

A operação ocorre em 10 unidades da federação: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e Distrito Federal.

Segundo a Polícia Federal, os investigados divulgaram informações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro para tentar legitimar uma intervenção militar. O grupo se dividiu em dois eixos: um focado na propagação de informações falsas sobre supostas fraudes nas urnas e outro em atos para abolir o Estado Democrático de Direito, com apoio de militares ligados a táticas e forças especiais, conhecidos como “kids pretos”.

Se confirmadas, as condutas do grupo podem ser enquadradas em crimes como organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

A operação é resultado da delação de Mauro Cid e de outras investigações. Além dos ex-assessores de Bolsonaro, dois militares da ativa também são alvos de prisão preventiva: o coronel Romão Correa Neto e o major Rafael Martins de Oliveira. O Exército acompanha alguns dos mandados em apoio à PF. No total, 16 militares são alvos nesta operação, incluindo membros das Forças Especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”. Essas tropas existem desde 1957, segundo informações do próprio Exército.

 

Com informações do G1

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