Durante a solenidade de abertura da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o da presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou seu apoio à demandas de interesse dos prefeitos e prefeitas brasileiras, como a majoração do Fundo de Participação dos Municípios e a rediscussão do pacto federativo. O presidente disse ainda que nesta quarta-feira (10) vai anunciar oficialmente a implementação do 13º salário no programa Bolsa Família.
Falou ainda da necessidade da aprovação da Reforma da previdência, e pediu apoio da plateia lotada de líderes municipalistas para mostrar ao mundo que o brasil te “responsabilidade” em equilibrar suas contas.
“Precisamos de todos os senhores e senhoras, temos uma encruzilhada pela frente, como disse Rodrigo Maia aqui, gostaríamos de não ter de fazer a reforma da Previdência, mas somos obrigados a fazê-la. Países aguardam a uma sinalização, e podemos dá-la ao mostrar que queremos equilibrar as nossas contas. Que temos responsabilidade. Não podemos continuar dependendo apenas de commodities”, disse o presidente.
Ao discursar, Rodrigo Maia atentou para os prejuízos causados aos cofres públicos por problemas na previdência. “Vim aqui hoje pedir a cada um de vocês apoio. A reforma da Previdência não é para o governo federal, não é para o governo estadual, não é para cada um dos municípios. A reforma da Previdência é para que a gente possa mudar essa curva de recessão que o Brasil vive nos últimos anos e que prejudica diretamente o caixa dos municípios e a vida de milhões de brasileiros”, ressaltou.
Bolsonaro disse ainda que já tratou com o ministro Paulo Guedes, da Economia, e está disposto a “dividir o pouco que nós temos com o pacto federativo” e sinalizou para o apoio à emenda constitucional que trata da majoração do FPM.
Pacto federativo
A 22ª Marcha é a primeira com Glademir Aroldi à frente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Neste ano, mais de 8 mil gestores participam do encontro no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Em seu discurso, ressaltou que a Marcha é a maior representatividade da democracia brasileira e que o tema “Unidos pelo Brasil” não poderia ter um significado maior do que nesse momento.
“O movimento municipalista brasileiro é formado por autoridades de todos os partidos e hoje estão aqui unidos e prontos para juntos construir um novo pacto federativo”, disse Aroldi. “A Constituição definiu a participação dos Entes federativos no bolo tributário, e os governos anteriores criaram programas importantes, mas, ao mesmo tempo, transferiram responsabilidades aos Municípios. Regulamentar esse pacto é que significa ‘o mais Brasil’”, destacou o líder.
Aroldi lembrou que já se passaram 31 anos desde que o artigo 23 da Constituição Federal determinou o pacto federativo. Ele alertou que apenas 13% do que é arrecadado pela União é direcionado aos cofres municipais. “Não podemos abrir mão de todos os recursos que são arrecadados pela União. Os prefeitos não aguentam mais”, evidenciou Aroldi.
O líder do movimento municipalista apresentou as principais pautas prioritárias definidas pelo Conselho Político da entidade, representado pelos líderes estaduais. O presidente da CNM reforçou que, atualmente, os gestores locais não aguentam mais ultrapassar os limites de gastos com pessoal, mas, por outro lado, os Municípios têm o maior número de desempregados já visto neste país. ”Não se faz saúde, educação e assistência social sem pessoas. Quando realmente os os recursos vão chegar na administrações locais”, questionou o líder.*
O Piauí na Marcha
Até esta terça-feira (09), 134 prefeitos piauienses estavam participando da Marcha. Para seu estande, a Associação Piauiense de Municípios (APPM), levou um bolo que, segundo o seu presidente, prefeito Jonas Moura, simboliza o protesto diante dos 6 anos de promessa dos royalties do petróleo, que nunca saiu.
No evento tinha nomes como: Mão Santa (Parnaíba), Caburé (Caraúbas), Wagner (Uruçuí), Barroso Neto (Santa Cruz do Piauí), Neim (Campinas do Piauí), Zé Raimundo (Oeiras), Ceiça (Valença do Piauí), Júnior Carvalho (Demerval Lobão), Lúcia Moura (Colônia do Piauí), Dr. Wilney (Santa Cruz dos Milagres), Zitim (Socorro do Piauí), Dr Eudes (Isaías Coelho), Claudinê (Guaribas), Molão (Acauã) e muitos outros.
Fonte: 180 Graus
