A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, calcula que a reforma da Previdência teria, hoje, de 180 a 200 votos caso fosse colocada em pauta na Câmara dos Deputados. São necessários 308 para aprová-la. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.
A conta do grupo de Guedes é mais realista do que a que foi divulgada na quarta-feira (20) pelo vice-presidente Hamilton Mourão. Nas projeções do general, o governo já teria 250 votos de apoio à proposta. Ainda que os números sejam mais modestos, a equipe faz uma leitura otimista: a base de partida seria hoje maior do que a que o ex-presidente Michel Temer reunia quando apresentou o seu projeto de reforma.
Temer teria o apoio de cerca de cem parlamentares quando começou a discutir o tema na Câmara. A pedra no sapato para a conquista dos mais de cem votos necessários estaria no Palácio do Planalto: com apenas um ministro civil (Onyx Lorenzoni), haveria dificuldade de entender que o governo deve, por exemplo, liberar recursos de emendas para facilitar o diálogo com parlamentares ainda reticentes.
Ministério
O Ministério da Economia confirmou na quarta-feira que os brasileiros que ganham acima de um salário mínimo precisarão contribuir por 40 anos para conseguir se aposentar com 100% do salário de contribuição (cujo teto hoje é de R$ 5,83 mil).
Para quem ganha o piso, nada muda, uma vez que o texto proíbe o pagamento de qualquer aposentadoria abaixo de um salário mínimo. Mesmo assim, essa regra deve ser um dos focos de resistência dos parlamentares durante a tramitação no Congresso Nacional.
O ministério também confirmou que os segurados que ganham mais de um salário mínimo vão ter direito a 60% do benefício ao completar 20 anos de contribuição – que passaria a ser o tempo mínimo de contribuição, hoje em 15 anos. A cada ano adicional, são conquistados mais 2 pontos percentuais. Por exemplo, quem conseguir ficar 35 anos recolhendo para a Previdência vai receber 90% do salário de contribuição.
A regra vale tanto para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quanto para o regime dos servidores públicos, embora o tempo mínimo de contribuição a ser exigido seja diferente. Enquanto no INSS será de 20 anos, para o funcionalismo seria de 25 anos. Para professores, que, pela proposta, seriam contemplados com idade mínima menor (60 anos), a exigência seria de 30 anos de contribuição.
Militares
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que a proposta da reforma previdenciária dos militares será apresentada em até 30 dias. O secretário acompanhou o presidente Jair Bolsonaro na entrega da proposta da reforma da Previdência ao Congresso.
“Estamos trabalhando a equidade. Todos darão a sua contribuição, inclusive os militares. De hoje a 30 dias o projeto será apresentado, já que se trata da conformação de cinco outras leis. Não tivemos condição de apresentar em tempo hábil dada a complexidade da elaboração da própria PEC”, disse. Em seguida, o secretário acrescentou que “são cinco leis diferentes que precisam ser compatibilizadas em uma única lei para que possa ser enviada à Câmara”.
Fonte: O Sul
