A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (8) o projeto de lei 4330/2004, que regulamenta contratos de terceirização no mercado de trabalho no Brasil. Agora, o projeto será encaminhado diretamente para votação no Senado.O projeto prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade, desde que a contratada esteja focada em uma atividade específica.
Nossa equipe de reportagem falou com alguns parlamentares oeirenses para saber suas opiniões sobre o polêmico projeto. O vereador Emerson Gonzaga (PTB) é contra o projeto pois no momento que você terceiriza, segundo ele, facilita as empresas privadas a cuidar da questão do setor público. “Você vai perder o controle e aumentará a questão do que indica, a pessoa que vai indicar. A situação trabalhista fica precária. além dos direitos trabalhistas que vão ter 25% a menos do que se fossem concursados. São vários fatores. O trabalhador fica vulnerável.”, destaca.
Vereador Emerson Gonzaga
Para o vereador Miguel Ângelo (PMDB) esse projeto é um verdadeiro absurdo.”Vamos acabar com o concurso público que é o meio mais legal aceito pela Constituição Federal. Nós que somos parlamentares que observamos a coisa com bastante experiencia, não podemos aceitar isso. Eu sou totalmente contra”, enfatizou o vereador, reafirmando que o único instituto legal amparado pela Constituição Federal é o concurso publico.
Vereador Miguel Ângelo
O vereador Pedro Freitas (PMDB) diz que é a favor de manter o que estava,uma terceirização que atinge apenas uma média. “Agora para terceirizar como foi feito eu sou contrário por que vai tirar muitos direitos adquiridos pelos trabalhadores brasileiros”, disse. Ele enfatiza que não acredita que o projeto irá passar no senado como foi aprovadona Câmara de Deputados.
Vereador Pedro Freitas
“O projeto na integra da forma como foi aprovado eu sou contra”, afirma o vereador Letiano Vieira (PSB). “da forma como ele está, o nosso entendimento é que ele precariza as relações de trabalho.O projeto é todo ruim? não. Pois, no momento em que ele ampara os serviços gerais ele faz um amparo legal dessa calasse. Mas no momento em que eles colocam as atividades fins não é um projeto bom. Então da forma que está acho prejudicial para a classe trabalhadora”, pontuou.
Vereador Letiano
O vereador Nilson Miranda (PTN) também é contra, pois,de acordo com ele, as pessoas que trabalham em bancos estatais ou em outros órgãos de governo e privados vão poder optar para contratar seus funcionários não da forma de funcionários mas como empresa individual. “Sendo assim só quem sai prejudicado é o funcionário”. explica
Vereador Nilson Miranda
Entenda o que é terceirização.
Na terceirização uma empresa prestadora de serviços é contratada por outra empresa para realizar serviços determinados e específicos. A prestadora de serviços emprega e remunera o trabalho realizado por seus funcionários, ou subcontrata outra empresa para realização desses serviços. Não há vínculo empregatício entre a empresa contratante e os trabalhadores ou sócios das prestadoras de serviços.
Atualmente no Brasil, a terceirização só deve ser dirigida a atividades-meio. São os serviços de vigilância, conservação e limpeza, bem como “serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador”, “desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta” do funcionário terceirizado com a empresa contratante.
Da redação
Welliton Mariano
Fotos: Welliton Mariano
