Piauí vai arrecadar R$ 80 milhões de ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) com divisão de imposto do comercio eletrônico e SP perderá R$ 2,2 bilhões
O secretário estadual de Fazenda no Piauí, Silvano Alencar, informou que o Piauí vai ganhar em torno de R$ 40 a 80 milhões de ICMS por ano com a decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) reunido nessa sexta-feira em Teresina, que decidiu pela a equiparação das alíquotas do comercio eletrônico com o comércio tradicional e estabeleceu a divisão do tributo entre os estados de origem e os estados consumidores dos produtos vendidos on-line.
Ao mesmo tempo o Secretário Estadual de Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, afirmou que o estado de São Paulo vai perder R$ 2,2 bilhões de ICMS com a mudança na legislação que ainda vai ser aprovada pelo Congresso Nacional, já que passou no senado mas ainda tá tramitando na Câmara dos Deputados. Segundo ele o estado do São Paulo tem arrecadação de R$ 4 bilhões com o comercio eletrônico e ficará com uma média de R$ 1,8 bilhão.
“O impacto das perdas é muito grande, mas ficaram diluídas em 5 anos o que dava um impacto menor inicialmente”, declarou Andrea Calabi.
O Confaz também decidiu que todo o ICMS dos produtos virtuais como livro eletrônico, jogos e softwares irão integralmente para o estado destinatário do produto.
DA REDAÇÃO
Fonte: Meio Norte
