O Senado aprovou na quarta-feira projeto de lei que permite a criação de novos municípios. A Assembleia Legislativas do Piauí recebeu 47 pedidos de criação de municípios, sendo que dois em Teresina, o da criação dos municípios Grande Dirceu, na zona Sudeste, e Grande Santa Maria da Codipi; e Santa Teresa, na zona rural.
Foram solicitados emancipações de povoados de Bom Jesus, Uruçuí, Corrente, Santa Filomena, São José do Peixe, Caraúbas, Parnaíba, Piracuruca, Esperantina, Beneditinos, Morro do Chapéu, Luzilândia, Floriano, Picos, Piripiri, Fronteiras, Cristalândia, São Raimundo Nonato, Caracol, São Miguel do Tapuio, José de Freitas, Nazária, último município a ser desmembrado, Aroazes, Santa Cruz dos Milagres, Água Branca, Valença do Piauí, Amarante, Cristino Castro, Buriti dos Lopes, Pedro II, Ribeiro Gonçalves, Palmeiras, União, Paulistana, Acauã, Domingos Domingos Mourão, São João de Lisboa e Itainópólis.
Após o pedido, a assembleia legislativa deverá coordenar um “estudo de viabilidade” do novo município. Se houver viabilidade financeira e populacional, com base nos critérios estabelecidos na lei, será realizado o plebiscito que definirá a criação ou não do novo município.
O senador João Vicente Claudino (PTB) reapresentou projeto de autoria do ex-senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), que não se reelegeu,estabelecendo critérios para a criação de novos municípios.
Pelos critérios estabelecidos pelo projeto de João Vicente Claudino os novos municípios devem ter no mínimo 6 mil habitantes, isso estabelece que municípios com menos de 12 mil habitantes não podem ser divididos; uma distância de área urbana de 15 quilômetros de um município para o outro; tamanho do município; e a realização de plebiscito.
Se o pedido for aprovado pela assembleia, será realizado um plebiscito que envolverá a população do distrito interessado em se emancipar e a do município ao qual o distrito pertence.
Se no plebiscito vencer a opção “sim”, a assembleia legislativa terá de votar uma lei estadual autorizando a criação do novo município.
Após a aprovação da lei pela assembleia, será marcada data para eleição de prefeito, vice e vereadores do novo município.
Com informações do Meio Norte
