Após a conclusão da fase de habilitação da concorrência pública para a ocupação dos espaços do novo mercado público de Oeiras, será publicado na próxima segunda-feira (11) no Diário Oficial dos Municípios os nomes dos habilitados dessa primeira fase, que por sua vez já pode ser conferido em diversos sites de noticias.
O processo de licitação para a ocupação dos espaços do Mercado público municipal Elizabeth Sá teve início no dia 01 de julho e é organizado pela Prefeitura de Oeiras por meio de requerimento do Ministério Público.
O resultado da fase de habilitação se deu de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital. Após a publicação do resultado, iniciará o prazo para apresentação de recursos contra o resultado do julgamento da fase de habilitação, pelo qual os licitantes terão cinco dias úteis para oferecimento por escrito dos motivos dos recursos junto à Comissão de Licitação.
É importante destacar que a licitação não está encerrada, apenas foi cumprida uma de duas fases. A próxima fase, que é o julgamento das propostas, ocorrerá logo após o encerramento do prazo para apresentação dos recursos contra a decisão da fase de habilitação e julgamento dos recursos e será informada nos portais de notícias da internet, na rádio e no Diário Oficial dos Municípios.
