Em audiência pública realizada nessa quinta-feira (27), na Câmara Municipal de Oeiras, o representante do escritório de contabilidade do município, Alan Brandão, realizou a prestação de contas da cidade referente ao ano de 2013. Estavam presentes civis e todos os secretários municipais.
O município teve um gasto de R$46.690.168.04 em 2013. As despesas realizadas com a educação, por exemplo, foram de R$10.979.898,88, cerca de 31,88%. O mínimo de gastos com a educação é de 30% do orçamento: 25% do Fundeb mais 5% da lei orgânica. Segundo Alan Brandão, o município atingiu a meta estabelecida com um ótimo percentual, tendo em vista que alguns municípios são penalizados por não apresentarem o valor mínimo no seu orçamento com a educação, que é de R$ 8.610.334, 76.
Na saúde, o mínimo a ser gasto, segundo a constituição, é 15% do valor total. Mais uma vez, Oeiras antigiu a meta em 2013, utilizando R$ 10.304.755,85, cerca de 15,06%.
Outro destaque para o município está na despesa com pessoal, que não pode ultrapassar 54% do orçamento. Oeiras gastou cerca de R$ 16.593. 410, 10 (37% da renda). Para a Câmara de vereadores o repasse foi em torno de R$1.393. 163, 45.
Ainda na audiência, os secretários prestaram contas das suas ações no segundo semestre de 2013, destacando as principias realizações deste período. Na área da Cultura e Turismo, o secretário da pasta Stefano Ferreira enfatizou a adesão de Oeiras ao Sistema Nacional de Cultura, afirmando que as ações da secretaria também estão associadas ao turismo. “Focamos em um projeto para a educação patrimonial, onde aconteceram oficinas para os professores”, pontuou. O secretário citou ainda a participação de Oeiras na 7º Primavera dos Museus, e ainda a parceria com a Setur na realização do inventario turístico da cidade. Ainda foram realizadas a atualização do Seminário de Interiorização do Turismo, e a reabertura da Casa de Cultura e do Solar das 12 janelas, com a criação de um “Café Sertanejo”, possibilitando um aumento da estrutura cultural da cidade. Além disso, deu destaque ao VIII Festival de Cultura da cidade, devido ao acesso possibilitado pela parceria das secretarias na organização do espaço do evento.
A Secretaria de Indústria e Comércio, Carla Martins, ressaltou o agronegócio, através de um levantamento de Ortfrut da região, como um das ações principais no segundo semestre de 2013. “Fizemos um levantamento do nome dos feirantes, de onde ele compra as frutas, e a onde ela é produzida”, disse. Destacou também o trabalho realizado com os produtores de ovino e caprino, informando sobre a criação e formalização de uma associação para eles. A secretaria deu todo o apoio e orientação para os micro e pequenos empreendedores da região de Oeiras.
Jonas Alves, responsável pela pasta de Agricultura, relatou as ações da secretaria em 2013.2 : realização do programa Venda em Balcão, com 672 agricultores inscritos; distribuição de kits de irrigação; projeto de piscicultura; cadastro de ovinos e caprinos; programa Agroleite, além de outras atividades.
Na área da saúde, a secretaria do setor realizou a supervisão das Unidades Básicas de Saúde, e a implantação de atendimento médico em diversas localidades. A criação da UBS de Oeiras é uma das ações destaque, segundo a secretaria, no semestre anterior.
Projetos sobre saúde bucal e doenças sexualmente transmissíveis, também estão entre as atividades da pasta. Outras ações realizadas foram no campo do NASF, imunização, atenção à saúde na penitenciária, ações no CAPS, SAMU e Vigilância Sanitária.
Representante da Secretária de Saúde
O secretário de esportes, Francisco Estevão, citou o trabalho realizado nas escolinhas da Secretaria de Esportes, como a escolinha de futebol de salão com mais de 100 alunos matriculados e todos com uniformes, a escolinha de capoeira e a de Karatê. Ele destacou ainda a inauguração da quadra da Comunidade Briônia, e mais alguns feitos como a vitória do time de Oeiras, apoiado pela secretaria, na Copa Piauí.
No âmbito da Juventude, o secretário responsável pela pasta, Nestor Júnior, citou projetos como o Rock Oeiras e a homologação dos grêmios estudantis na cidade. Ressaltou o projeto Cine Jovem Rural, que levou o cinema as comunidades carentes da região de Oeiras. A secretaria também contribuiu na realização do VIII Festival de Cultura com apresentação de dança de alguns grupos de jovens.
Luiz Fernando, secretário de obras do município, mostrou as obras mais importantes do segundo semestre de 2013 como a Creche da Pro-infância e o Espaço Cidadania. Dentre os trabalhos feitos ainda, destaca-se a manutenção das praças e iluminação pública, a limpeza e conservação dos cemitérios, construção do monumento 24 de janeiro, reta final do Hotel do Sesc, aquisição de novos equipamentos através do PAC 2, obra da galeria pluviométrica, reforma e ampliação de postos de saúde, entre outras ações.
A secretária de educação ,Tiana Tapety, destacou como uma das principais ações em 2013.2 a realização da praça do livro. Ela também enfatizou os simulados realizados para tomar conhecimento do nível de aprendizado dos alunos da rede pública. A aquisição de material de expediente, ampliação e reforma de escolas, realização de projetos pedagógicos, adesão ao programa Mais Educação, são outras atividades executadas pela pasta nesse período.
