A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte inicia essa semana a pintura de muros em áreas públicas e outros espaços onde existem publicidades sem a devida autorização da prefeitura. Depois dessa limpeza, uma equipe de fiscalização punirá com multa de até R$ 1.278,72 quem sujar.
De acordo com o Capítulo VI (da Publicidade Geral), do Código de Postura do Município, a exploração dos meios de publicidade em logradouros públicos depende de prévia licença da Prefeitura de Teresina. E mesmo estando em áreas particulares, se forem visíveis ao público, devem seguir a mesma regra.
“Vamos fazer a limpeza destes muros e, a partir de agora, quem fizer esse tipo de publicidade nestes locais sem antes obter a autorização da Prefeitura será multado”, destacou o gerente. A multa varia de R$ 319,68 a R$ 1.278,72.
Alexandre Mariano lembra que os interessados já podem procurar a SDU da região onde será feita a publicidade para solicitar a licença. “Não podemos deixar que isso aconteça de forma desordenada, todo mundo pintando propaganda onde bem entende, e da forma que quer. O resultado disso é uma poluição visual muito grande”, destacou.
A pintura dos muros é mais uma etapa do trabalho que a Prefeitura, através da gerência de Fiscalização da SDU Centro/Norte, vem realizando desde o início do ano. Várias placas, cartazes e outdoors, por exemplo, já foram apreendidos no Centro de Teresina.
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