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Procon deflagra operação para combater preços abusivos na venda de gás de cozinha e combustível em Oeiras

A partir desta segunda-feira, 20, o Procon-Oeiras, está fazendo uma operação que visa combater o preço abusivo na comercialização do botijão der gás de 13 kg em e do combustível em Oeiras.

O diretor do Procon-Oeiras, Docate Rufino, informou que “0 preço do gás hoje não pode passar dos 70 reais, até esse valor é compreensível, mas acima disso está fora da realidade, é abusivo e nosso papel é proteger o consumidor da vulnerabilidade no mercado de consumo”.

Docate Rufino relatou que, ficou acordado com os vendedores de gás que o preço do botijão de 13 kg custará R$ 70,00 para quem for buscar o gás na distribuidora. Caso o consumidor queira receber em sua casa o gás será vendido no valor de  R$ 75,00.

Caso seja identificado que o botijão de gás GLP 13kg está chegando ao consumidor final com preço elevado, será lavrado um Auto de Infração pelo Procon. Essa ação pode resultar em multa ao empresário, e caso não tenha a documentação necessária e as medidas de segurança, pode ocorrer o fechamento do comércio.

Além de fiscalizar os pontos de venda do gás de cozinha, o diretor do Procon-Oeiras revelou também que, os postos de gasolinas da cidade também estão sendo fiscalizados, a intenção é que as constantes baixas realizadas no preço dos combustíveis realizadas neste ano nas refinarias sejam repassadas pelos revendedores ao consumidor final.

“Segue o mesmo modelo, vamos comparar os preços, e pedir as notas fiscais de entrada e saída, fazer o cálculo de imposto e verificar se o preço está dentro da normalidade para o consumidor final. O Procon tem por objetivo atender as necessidades dos consumidores, respeitar sua dignidade, saúde e segurança, além de proteger seus interesses econômicos”, disse Docate, citando o artigo 4º do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

Procon deflagra operação para combater preços abusivos na venda de gás de cozinha e combustível em Oeiras 2

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Com informações do Portal Oeiras em Foco

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