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O Palácio do Planalto teme que a greve dos professores das universidades federais se espalhe por todo o funcionalismo público e abra uma crise em ano de eleições municipais. A ministra Miriam Belchior, do Planejamento, tem sido criticada pela falta de habilidade nas negociações com os docentes e com outra categoria que ameaça cruzar os braços, os médicos.
Somente nesta terça-feira (12), vinte e cinco dias após o início da paralisação dos professores, representantes da pasta devem sentar-se à mesa com o sindicato da categoria. E a greve dos docentes ganhou novo fôlego nesta segunda, com o início da paralisação dos servidores técnicos e administrativos das instituições federais de ensino superior (Ifes).
Ainda não há um balanço sobre a adesão dos funcionários porque o sindicato de cada unidade precisa decidir em assembleia se adere ao movimento. Na Universidade de Brasília (UnB), por exemplo, serviços como o empréstimo de livros e o uso das salas de leitura na biblioteca da instituição já estão interrompidos.
Enquanto professores de 51 Ifes pararam suas atividades para pedir a revisão do atual plano de carreira, os técnicos reivindicam um piso para a categoria de três salários mínimos.
No Ministério da Educação, a greve dos docentes é vista como sem justificativa. A categoria já recebeu aumento salarial de 4% retroativo a março e algumas gratificações foram incorporadas. Restou a bandeira da reestruturação da carreira. O ministro Aloizio Mercadante argumenta que há prazo legal para que essa negociação seja concluída, já que o orçamento de 2013, que irá custear as mudanças, só será fechado em 31 de agosto.
A expansão das universidades federais também é alvo de críticas dos professores. Alguns cursos e câmpus novos têm deficiências graves de infraestrutura, apesar do investimento bilionário do MEC.
Votação do PNE
Depois de 17 meses de tramitação, começa a ser votado hoje (12) o projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O ponto mais polêmico da proposta, que vai determinar 20 metas educacionais que o Brasil deverá atingir em dez anos, continua sendo o investimento na área. Ainda não há acordo entre os parlamentares para aprovar a meta definida pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Incialmente, a votação estava marcada para a última semana de maio, mas foi adiada.
A última versão do relatório apresentado por Vanhoni estabelece um patamar de investimento público em educação de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – hoje aplica-se cerca de 5% do PIB na área. Esse é o limite negociado com o governo. Entretanto, parte dos parlamentares da comissão especial que analisa o PNE e entidades da sociedade civil pressionam para que esse índice seja revisto para 10%.
Organizações da área marcaram para hoje, às 10h, uma mobilização nas redes sociais para pressionar pela revisão da meta de investimento. Os usuários do Twitter vão usar as hashtags #VOTA10 e #PNEpraVALER com o objetivo pressionar os parlamentares da comissão a aumentar o índice.
Além de uma meta de investimento, o PNE estabelece outros objetivos que o país deverá atingir em dez anos – entre eles o aumento do atendimento em creche, a melhoria da qualidade da educação e o crescimento do percentual da população com ensino superior. O PNE anterior, que vigorou até 2010, tinha como meta o investimento de 7% do PIB em educação, mas o item foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Depois de aprovada pela comissão, a proposta segue para o Senado.
Fonte: com informações da Agência Brasil/Portal da Clube
