O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí votaria nesta quarta-feira a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Fábio Novo (PT), que inclui o tempo “orientação sexual” ao artigo 3º da Constituição Estadual. O projeto, que tramita na Casa legislativa desde julho do ano passado, tem gerado intensos debates e manifestações contrárias por parte dos evangélicos.
Vários pastores foram até a Assembleia protestar contra o descumprimento de um acordo feito ontem entre os deputados Fábio Novo (PT), Rejane Dias (PT) e Gessivaldo Isaías (PRB).
Os três parlamentares tinham acertado que a PEC 04/2011seria votada apenas no próximo ano, tendo assim, mais tempo para que fosse discutida. No entanto, a PEC foi colocada na pauta de votação de hoje do plenário.
Em discurso na tribuna, o deputado Gessivaldo Isaías pediu a compreensão do deputado Fábio Novo para que a PEC fosse, de fato, votada somente em 2013.
Em aparte, a deputada Rejane Dias disse que os evangélicos não podem ser taxados como incitadores de violência contra homossexuais. Ela explica que apenas há a preocupação de que haja uma criminalização das pregações dos pastores. “Sou radicalmente contra qualquer tipo de violência e de discriminação contra os homossexuais. Mas nós vivemos em um Estado democrático de direito, e os evangélicos também precisam ser ouvidos”, afirmou a petista.
Deputados Rejane Dias (PT), Fábio Novo (PT) e Gessivaldo Isaías (PRB) discutem a votação da PEC 04/2011 com o presidente Themístocles Filho (PMDB) (Foto: Caio Bruno / Alepi)
Nos corredores da Assembleia os ânimos ficaram exaltados. A advogada Marinalva Santana, coordenadora de Comunicação Social do Grupo Matizes, chegou a discutir com dois pastores que foram à Casa acompanhar a sessão.
Depois de muita insistência de Rejane e Gessivaldo, o deputado Fábio Novo aceitou que a votação da sua proposta fosse transferida para o próximo ano, devendo ocorrer na primeira sessão do mês de fevereiro, quando encerra o recesso parlamentar.
Durante a sessão, a arquibancada do plenário ficou dividida entre evangélicos e militantes pró-diversidade sexual.
Também estiveram presentes na Assembléia as advogadas Ana Carolina Magalhães e Anna Vitória Feijó, presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-PI, que apoia a PEC 04/2011. “A PEC não afronta a constituição estadual, ela apenas corrobora a vedação, as discriminações de qualquer natureza, seja ela de raça, religião e, agora neste caso, orientação sexual”, defende Feijó.
Fonte: Portal o Dia
