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Sancionado projeto de lei do deputado Francisco Costa, beneficiando alunos da rede pública de ensino

O governador de Wellington Dias (PT) aprovou um projeto de lei que altera a Lei n.º 5.791, de 19 de agosto de 2008, que estabeleceu uma cota para alunos de escolas públicas nas instituições públicas de ensino superior. A partir de agora, o estabelecimento de uma lei de vacância de 30% na UESPI exigirá que 50% dos alunos recebam educação médica completa.

O projeto foi escrito pelo deputado estadual, Francisco Costa do (PT). “Esse é um projeto que visa lutar por um pouco de justiça social. Desde 2012, o governo federal instituiu um sistema de cotas nas universidades públicas federais. Nesse sistema, alunos de escolas públicas e do estado do Piauí têm 50% dos cargos vagos. Uma lei de 2008 mencionou apenas um fundo de reserva de 30% para alunos de escolas públicas”, disse ele em entrevista à emissora de TV.

Segundo o parlamentar, a lei procura estudar um equilíbrio. “Então, procurando fazer uma equiparação a nossa UESPI pode se conciliar e doar 50% das vagas optando os alunos de escola pública que tenham renda de até 1,5 salário mínimo e as outras vagas sendo para a livre concorrência”, esclarece.

A nova proporção de vagas já começa a valer para este ano.

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