Manifestantes em frente à câmara de Santa Rosa; Foto: Edvan Oliveira
A manifestação aconteceu no início da noite desta sexta-feira, 16, onde alguns funcionários e familiares se manifestaram contra o posicionamento de alguns vereadores do município, repudiando a posição do legislativo com relação a votação do projeto de lei que regulamenta os cargos dos servidores públicos concursados pelo certame 01/2009.
Com cartazes e faixas, os funcionários reivindicavam a indignação por que o poder legislativo não votou no projeto lei, alguns servidores se mostraram revoltados, pois como eles dizia “vereador é representante do povo e são eleitos para votarem no interesse da população”. Pontou Marquilá Aquino, representante dos funcionários.
Segundo Marquilá esse problema não poderá permanecer, a maioria dos municípios erraram no passado em criar concursos sem lei, mas muitos corrigiram seu erro, Santa Rosa tem a oportunidade de reparar e, isso foi interropido pela vontade de alguns vereadores, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) deu o caminho notificando a prefeitura para criar os cargos por lei, para isso, seria necessário ser aprovado na câmara.
“A solução é simples vamos orientar os municípios a aprovar uma lei regulamentando os cargos dos concursos que já aconteceram, todos corrigiram, o prefeito atual cria o projeto e, a câmara aprova, o prefeito sanciona e virará lei, assim resolve-se o problema”. Afirma Marquilá.
Marquilá enfatizou também sobre o problema, o Tribunal de Contas errou por que não fiscalizava e hoje buscou corrigir da maneira correta, é tanto, que orientou os municípios a fazer o mesmo criando o projeto, o Município também errou, mas diante notificação criou projeto de lei e encaminhou para a câmara, que era dever do legislativo a provar, agora a câmara continua errando por que não aprova.
Segundo os manifestantes será criado um sindicato dos servidores para cuidar dos direitos e deveres dos funcionários públicos de Santa Rosa, onde colocaram também que deverão notificar o Ministério público, por que tem muitos vereadores faltando às sessões de propósito para não aprovar os projetos.
O objetivo da manifestação foi mostrar a indignação dos servidores, segundo eles já acompanharam várias sessões da plenária, com a finalidade de ouvir uma boa resposta com relação ao projeto, mas até o momento nada foi feito para que pudesse garantir o direito desses trabalhadores. Dessa forma ficam sem resposta, pois a câmara municipal de Santa Rosa entrou em recesso e só deverá voltar as atividades no ano que vem, quando também inicia a nova gestão no município.
Os servidores disseram que toda essa revolta foi simplesmente pela falta de vontade de alguns vereadores, já que nem todos se mostraram opostos a causa e, que inclusive alguns nomes se solidarizaram com os mesmos. Agora é aguardar para o próximo pleito, quando o legislativo volta do recesso, para então ver onde vai parar esse caso.
Por: Edvan Oliveira
