Senado planeja votar PEC da criminalização da maconha após pedido de vista do STF

07/03/2024
11:48

Destaque, Politica

Após um pedido de vista que interrompeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, o Senado planeja votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende declarar crime o porte “independentemente da quantidade”.

O senador Efraim Filho (União-PB), relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmou que a data foi acertada no colegiado e que, aprovando a PEC na comissão, na outra semana será possível analisar a proposta no plenário do Senado. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), membro da CCJ, também comemorou o pedido de vista por parte do Supremo. Nesta quinta-feira (7), uma reunião dos membros da CCJ do Senado está agendada para fechar oficialmente a pauta de votações da próxima semana e incluir a apreciação da PEC.

Com informações CNN

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Tags: criminalização maconha PEC Senado STF

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