O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu maioria nesta sexta-feira (22) para manter preso o ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália.
Robinho está detido desde 22 de março, cumprindo pena por um estupro coletivo cometido na Itália em 2013. A sentença foi ratificada pela Justiça brasileira.
Até o momento, o placar é de 6 a 1 para manter a prisão de Robinho. Votaram a favor da manutenção Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
O STF analisa dois habeas corpus apresentados pela defesa de Robinho. O julgamento, em sessão virtual iniciada em 15 de novembro, deve encerrar até 26 de novembro.
A maioria dos ministros seguiu o relator Luiz Fux, que afirmou não haver irregularidades na decisão do STJ que determinou a prisão.
“Considerados os fundamentos expostos ao longo deste voto, não se vislumbra violação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de normas constitucionais, legais ou de tratados internacionais, a caracterizar coação ilegal ou violência contra a liberdade de locomoção do paciente, tampouco violação das regras de competência jurisdicional”, escreveu Fux.
Cármen Lúcia ressaltou em seu voto que a impunidade em casos de estupro é um incentivo à continuidade desses crimes. “Mulheres em todo o mundo são vítimas de crimes como o de que aqui se cuida, causando agravo de inegável intensidade a quem seja a vítima direta, e também a vítima indireta, que é toda e cada mulher do mundo”, afirmou.
Único a divergir, Gilmar Mendes votou pela suspensão da homologação da decisão da Itália, o que resultaria na soltura de Robinho. Mendes argumenta que o processo ainda não esgotou todas as possibilidades de recurso no Brasil.
Robinho foi condenado a nove anos de prisão por estupro contra uma mulher albanesa em Milão, em 2013. A sentença definitiva saiu em janeiro de 2022. O pedido de homologação foi feito porque o Brasil não extradita seus cidadãos para cumprir penas no exterior.
Fonte: site Metrópoles
