O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta segunda-feira (15) a suspensão de repasses de emendas Pix que apresentaram sinais de irregularidades. A medida foi tomada após auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificar fraudes em parte significativa dos recursos transferidos.
De acordo com o levantamento, entre as dez cidades que mais receberam verbas por meio das emendas, nove registraram irregularidades. Entre 2020 e 2024, foram liberados R$ 17,5 bilhões nessa modalidade, alcançando 95% dos municípios brasileiros.
As chamadas “emendas Pix” consistem em transferências diretas da União para estados e municípios, sem a exigência de convênios, projetos ou parecer técnico. O modelo ganhou espaço entre parlamentares por reduzir a burocracia. Em 2024, o volume dessas emendas no Orçamento atingiu nível recorde, o que acendeu alerta para possíveis usos eleitorais.
Com a decisão, Dino não apenas suspendeu os repasses suspeitos, mas também encaminhou os documentos à Polícia Federal (PF), que deve avaliar o material e decidir sobre a abertura ou inclusão em inquéritos já em andamento.
Fonte: Metrópoles.
