A 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Juazeiro, na Bahia, decidiu que a banda “Seu Desejo” deverá modificar a
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados podem executar crédito decorrente de multas simples aplicadas por tribunais de contas estaduais (TCEs) a agentes
O estranho pregão da prefeitura de Várzea Grande, suspenso por determinação do conselheiro substituto Jackson Nobre Veras, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), possuía
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (23), por unanimidade, que é inconstitucional a prática de questionar a vida sexual ou o modo de vida da vítima na apuração
Em nota e vídeo divulgado no final desta terça-feira, 23, o pré-candidato a prefeito de Oeiras, Ícaro Carvalho (PT), anunciou a retirada de sua pré-candidatura
O conselheiro substituto Jaylson Campelo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), decidiu reconsiderar a medida cautelar antes concedida que havia determinado ao prefeito de Picos
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de ato judicial que impedia o Esporte Clube Flamengo, de Teresina, de
Uma família do ramo de construção, em Oeiras, está sendo vítima de golpes via WhatsApp. O senhor Aderson Soares Salvador faleceu na noite deste domingo,
