Descriminalização

Destaque

STF publica acordo que descriminaliza porte de até 40g de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou um acórdão histórico nesta sexta-feira (27) sobre a descriminalização da maconha no Brasil. A entidade fixou o limite de porte de

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27 de setembro de 2024 Nenhum comentário

Brasil

STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria

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25 de junho de 2024 Nenhum comentário

Brasil

Senado decide hoje o futuro do porte de drogas no Brasil

Nesta terça-feira (16), o Senado Federal votará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, apelidada de “PEC das Drogas”. A medida visa proibir o

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16 de abril de 2024 Nenhum comentário