Alepi aprova redução do ICMS para 18% no Piauí
Após aprovação nas Comissões Técnicas, o plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou nesta terça-feira, 12 de julho, a mensagem da governadora Regina Sousa (PT) que trata
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O deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí, afirmou, nesta quinta-feira (7), que
O projeto de lei que prevê a redução da alíquota do ICMS que incide sobre gasolina e óleo diesel será encaminhado pelo Governo do Estado
A Secretaria Estadual de Fazenda anunciou mudanças na base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o
Regina Sousa e governadores se reúnem com Gilmar Mendes em audiência conciliatória sobre ICMS A governadora Regina Sousa (PT) participa na manhã desta terça-feira (28)
Governadores de onze estados entraram nesta quarta-feira (22) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, aprovada em março e sancionada
O preço do litro da gasolina no Piauí deve cair, no máximo, R$ 1 após o teto de 17% para o ICMS entrar em vigor.
A governadora do Piauí Regina Sousa (PT) de uma reunião entre governadores e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em Brasília, para tratar sobre o projeto
O relator do projeto de lei que estabelece teto de 17% no ICMS de combustíveis e energia, deputado Elmar Nascimento (União-BA), protocolou seu parecer sobre a proposta, finalizado nesta
Os municípios do Piauí perderiam aproximadamente R$ 200 milhões por ano em repasses do ICMS, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional o projeto de lei