O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (23), por unanimidade, que é inconstitucional a prática de questionar a vida sexual ou o modo de vida da vítima na apuração
Foi decretada nesta segunda-feira, 16 de março, pelo Juiz Rafael Palludo, da comarca de Oeiras, a prisão preventiva de L. F. F. dos S., preso
Dr. José Osvaldo de Sousa Curica, juiz da 1ª Vara de Oeiras, emitiu uma decisão determinando a internação provisória do adolescente J.M.I.S.J., apreendido durante o
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Em audiência de custódia realizada na manhã desta quinta-feira, 20, o juiz Rafael Mendes Palludo concedeu liberdade provisória a Welton Rodrigues dos Santos, conhecido como
Zeca Pagodinho bem canta que “brincadeira tem hora”, mas não é todo mundo que entende não, viu? Nesta semana, viralizou nas redes sociais um vídeo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por maioria, a abertura de revisão disciplinar e o afastamento cautelar do juiz titular da 1ª
O Juiz Rafael Palludo juntamente com advogados e representantes dos partidos políticos realizaram audiência de custódia na tarde desta terça-feira, 27, no Cartório Eleitoral de
O promotor de Justiça, Maurício Verdejo Gonçalves Júnior, titular da 6ª Promotoria de Picos, instaurou Procedimento Administrativo com o objetivo de promover melhorias na Penitenciária
