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A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu projeto de lei que busca instituir campanha de conscientização sobre depressão na infância e na adolescência. O autor
Nesta sexta-feira (15), é celebrado o Dia do Consumidor. A data serve para destacar a importância de relações comerciais mais seguras em que compradores e
Começa no dia 7 de março o prazo para os vereadores mudarem de partido sem perder o mandato. Essa possibilidade, chamada de janela partidária, está
O Senado aprovou, nesta terça-feira (20/2), o projeto de lei (PL) que restringe o benefício das saídas temporárias para os presos condenados. O projeto, de relatoria
Entrou em vigor recentemente uma nova lei que traz alterações significativas no processo de registro de recém-nascidos. A Lei 14.382/2022, artigo 11, agora permite que os
O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, Franzé Silva (PT), expressou sua gratidão ao governador Rafael Fonteles por sancionar a
O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou a lei de nº 8.281 que torna obrigatória a assinatura física, ou adoção de procedimento de segurança, na contratação
O Governo do Estado sancionou, nessa terça (9), a lei 8.272 que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de água potável filtrada de forma gratuita
O presidente Lula causou descontentamento na indústria e na bancada ruralista ao vetar partes da nova lei dos agrotóxicos. Esses vetos incluíram a descentralização de certos processos do Ministério da