O presidente Lula (PT) sancionou, nesta quarta-feira (9), a lei que aumenta do feminicídio para até 40 anos. O texto também veta autores de crimes contra mulheres de
Foi sancionada nesta segunda-feira (2), pelo governador Rafael Fonteles (PT), a legislação que garante advogados para a defesa de pessoas em situação de vulnerabilidade em
Foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles e publicada no Diário Oficial do Estado a lei nº 8.472, que institui o Programa Estadual Adote Um Animal, com o objetivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu projeto de lei que busca instituir campanha de conscientização sobre depressão na infância e na adolescência. O autor
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Começa no dia 7 de março o prazo para os vereadores mudarem de partido sem perder o mandato. Essa possibilidade, chamada de janela partidária, está
O Senado aprovou, nesta terça-feira (20/2), o projeto de lei (PL) que restringe o benefício das saídas temporárias para os presos condenados. O projeto, de relatoria
Entrou em vigor recentemente uma nova lei que traz alterações significativas no processo de registro de recém-nascidos. A Lei 14.382/2022, artigo 11, agora permite que os
