A Lei 7.690, sancionada no último dia 23 de dezembro, é de autoria do deputado Franzé Silva (PT) O governador Wellington Dias sancionou, no último
Autor da Lei 7.627/2021, o deputado Franzé Silva (PT) quer estender a medida para pessoas com deficiência permanente Já está em vigor no Piauí desde
O governador Wellington Dias sancionou, na última quinta-feira, 09, a Lei Nº 7.646, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), que institui no Piauí
O governador Wellington Dias sancionou Lei Complementar nº 260, de 6 de setembro, que extingue e cria funções de confiança e cargos em comissão no âmbito do Tribunal
A Lei nº 13.979, que entrou em vigor no último dia 7 de fevereiro, garante a remuneração e o repouso do trabalhador afastado, com suspeita
