
STF confirma que TCs podem suspender pagamentos e execução de contratos
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão em relação ao poder geral de cautela dos Tribunais de Contas. O Supremo confirmou que os Tribunais de

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão em relação ao poder geral de cautela dos Tribunais de Contas. O Supremo confirmou que os Tribunais de
Dois piauienses que participaram dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro se tornaram réus no Supremo Tribunal Federal (STF), após a maioria dos ministros aceitarem a denúncia
A ministra Cármen Lúcia pediu, no fim da noite desta segunda-feira (8/5), que sejam julgados no plenário do STF os crimes de pandemia e infração de medida
Um homem ateou fogo no próprio corpo na última terça-feira (31) no canteiro central da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em protesto contra o Supremo Tribunal
O Telegram comunicou o Supremo Tribunal Federal (STF) que fez um depósito de R$ 1,2 milhão em uma conta judicial, mas apontou que ainda recorre da decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve Ibaneis Rocha (MDB) afastado do cargo de governador do Distrito Federal por suposta omissão e conivência durante os atos terroristas do último domingo (8/1).
A liminar do ministro do STF, que retira os recursos para turbinar o programa social do teto de gastos — regra que limita o crescimento
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quarta-feira (7/12), as quatro ações que questionam a constitucionalidade das emendas de relator à Lei Orçamentária Anual
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a inclusão em pauta de julgamento o inquérito n° 4407 que investiga o ministro-chefe da Casa
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta segunda-feira (1º), liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a compensação financeira pela perda na