
Professores efetivos do Estado vão poder exercer jornada suplementar de trabalho
Os professores efetivos do Estado vão poder exercer, de forma voluntária e em caráter temporário, jornada suplementar de trabalho. Isso é o estabelece a Lei nº 8.318,

Os professores efetivos do Estado vão poder exercer, de forma voluntária e em caráter temporário, jornada suplementar de trabalho. Isso é o estabelece a Lei nº 8.318,
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que determinou que eventuais nomeações para o cargo de soldado do Corpo de Bombeiros Militar do
Após um pedido de vista que interrompeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, o
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 6, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, faltando só um voto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, em decisão do dia 20 de fevereiro, concedeu liminar suspendendo os artigos de leis piauienses que
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregue seu passaporte em um prazo de 24
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, manteve decisão que afastou dos cargos o prefeito e a vice-prefeita do município de
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão unânime a favor da validação da legislação que autoriza a contratação de empréstimos consignados por beneficiários de programas sociais. O julgamento foi
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. O processo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta terça-feira (25) que os estados, o Distrito Federal e os municípios